Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

"Habeas Corpus". Estelionato. Trancamento da Ação Penal.

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína

As penas variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico internacional

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas.

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor

O advogado é acusado pelo Ministério Público do DF de ter usado o nome de um médico para preencher formulário eletrônico disponível no site da OAB-DF e apresentar denúncia falsa contra o promotor.

Crimes contra o sistema financeiro. Inépcia da denúncia.

Peça genérica que não narra satisfatoriamente as condutas imputadas aos pacientes. Falta de justa causa.